Palavra-chave: crime ambiental
Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma
CMA pode votar pena maior para crime ambiental cometido por grande empresa
Projeto proíbe embargo total de imóvel rural por prática de crime ambiental
Notícias
Motociclista não receberá adicional de insalubridade por ficar exposto à chuva
10/07/2012 09:57
segunda-feira, 9 de julho de 2012
Motociclista não receberá adicional de insalubridade por ficar exposto à chuva
Um vendedor da Vonpar Refrescos S.A. não conseguiu na Justiça do Trabalho o deferimento de seu pedido de adicional de insalubridade por estar exposto à chuva ao fazer entregas de...
Justiça reconhece como hora extra curso on-line feito em casa
09/07/2012 12:15
Justiça reconhece como hora extra curso on-line feito em casa
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que um banco pague hora extra pelo tempo que um funcionário gastou para fazer cursos na internet em sua casa, após a jornada de trabalho.
A decisão da juíza substituta da 31ª Vara...
STJ nega pedido de falência empresa por dívida de valor pequeno
09/07/2012 12:00
POUCO MAIS DE R$ 6 MIL
STJ nega pedido de falência empresa por dívida de valor pequeno
Da Redação - 08/07/2012 - 12h57
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de falência feito por uma empresa credora contra outra devedora. Os ministros entenderam, no caso, que a dívida tinha um...
Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado
09/07/2012 09:44
09/07/2012 - 08h06
DECISÃO
Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado
No contrato de seguro de veículo que dá direito à cobertura somente em casos de roubo, furto, colisão e incêndio, a ocorrência de apropriação indébita (quando o sujeito...
Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro
09/07/2012 09:38
Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro
As consequências de pacto que determinava a anulação de contrato por descumprimento de uma cláusula (pacto comissório) podem ser impostas a terceiro que tenha agido de má-fé ou de modo...
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal para pagamento de dívida da esposa
06/07/2012 08:42
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 minutos atrás
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal para pagamento de dívida da esposa
De acordo com o entendimento expresso na decisão do juiz substituto Ronaldo Antônio Messeder Filho, salvo prova em contrário, o...